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Respondida
902205
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-PE
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Obrigação Tributária
Responsabilidade Tributária (arts. 128 a 138)
Responsabilidade por Solidariedade
É legalmente considerado responsável solidário pelos tributos gerados por atos em que intervém
A
o filho menor, em relação aos tributos devidos por seus pais.
B
a sociedade de pessoa, em relação aos tributos devidos por seus sócios.
C
o inventariante, pelos tributos devidos pelo espólio.
D
o usuário do serviço notarial e de registro, pelos tributos decorrentes da prática de atos na serventia.
E
o proprietário mandante, pelos tributos devidos por atos do administrador.
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