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Respondida
1053107
Ano:
2016
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
FUNRIO
Orgão:
Pref. Trindade-GO
Provas:
Professor - Pedagogo
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Legislação
Lei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) atribui ao Estado deveres com a educação escolar pública. A alternativa que apresenta uma das garantias da LDB é:
A
Oferta de ensino noturno, apenas para a aceleração de estudos.
B
Educação infantil obrigatória e gratuita às crianças de até 5 anos de idade.
C
Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos que não os concluíram na idade própria.
D
Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos, assim organizada: educação infantil e ensino fundamental.
E
Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, preferencialmente em instituições criadas para tal.
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