1226316
Ano: 2016
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Planejar Consultoria
Orgão: Pref. Lauro Freitas-BA
Disciplina: Direito Tributário
Banca: Planejar Consultoria
Orgão: Pref. Lauro Freitas-BA
Provas:
Assinale a alternativa correta de acordo com a legislação vigente
sobre sistema tributário nacional:
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5172.htm. Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966.Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.Artigos 3°, 77,81
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5172.htm. Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966.Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.Artigos 3°, 77,81