A promoção por desempenho depende exclusivamente da obtenção de conceito ótimo, sendo vedada a inclusão de servidores com desempenho inferior, ainda que não atingido o limite máximo de promoções.

O interstício para promoção deve ser cumprido exclusivamente em sala de aula, sendo desconsideradas quaisquer outras funções exercidas no âmbito educacional.

A concessão de promoção observa limite percentual de servidores e pode, em determinadas situações, contemplar servidores com desempenho inferior ao ótimo, conforme ordem classificatória.

A avaliação de desempenho ocorre de forma bienal, sendo conduzida exclusivamente pela chefia imediata do servidor.