Sistema viário urbano é o conjunto de vias estaduais, classificadas e hierarquizadas segundo critério funcional.

Hierarquização do sistema viário urbano é o estabelecimento de requisitos que refletem no projeto geométrico das vias, com base nas funções previstas em cada categoria viária.

Índices urbanísticos são parâmetros estabelecidos pela legislação municipal, estadual ou federal, quando aplicável, para implantação de assentamentos urbanos.

Infraestrutura urbana é o conjunto de obras e serviços que constituem os suportes do funcionamento das áreas urbanizadas ou cidades.

Urbanização é o conjunto de técnicas, instalações e obras inseridas na paisagem que permitem dotar uma área ou região de condições de infraestrutura, inclusive com a transformação das características rurais para características urbanas.