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Respondida
1013762
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
PAULIPREV
Provas:
Procurador Autárquico
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Direito das Coisas
Direitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)
Direitos Reais de Gozo ou Fruição
Usufruto é o direito real de fruir as utilidades e frutos de uma coisa sem alterar-lhe a substância, enquanto temporariamente destacado da propriedade. Sobre esse direito real, é correto afirmar que
A
o usufruto pode recair em um ou mais bens, desde que imóveis.
B
em regra, o usufruto não se estende aos acessórios do imóvel e seus acrescidos.
C
o usufruto pode ser transferido por alienação.
D
se o acessório do usufruto for consumível, o usufrutuário deve restituir os acessórios que ainda houver e indenizar os acessórios consumidos com o valor estimado ao tempo da constituição do usufruto.
E
o usufruto do imóvel, quando não resultar de usucapião, constituir-se-á mediante registro no Cartório de Registro de Imóveis.
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