Questão 2864051

2864051 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UniFil
Orgão: SOMAR

Provas:

Analista - Gestor Ambiental
Provas ×

Lei 6.938/1981: PNMAInstrumentos da PNMA (arts. 9º a 17)

É um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:

a garantia da prestação de informações relativas ao Meio Ambiente, obrigando-se o Poder Público a produzí-las, quando inexistentes.

a criação de reservas e estações extrativistas, áreas de proteção ambiental e as de relevante interesse ecológico, pelo Poder Público Federal, Estadual e Municipal.

os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia.

o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Analista - Gestor Ambiental

50 Questões

Provas

Analista - Gestor Ambiental

Acesse sua Conta

Crie uma Conta