4207773
Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Foz Iguaçu-PR
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Foz Iguaçu-PR
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Durante uma capacitação promovida pela Procuradoria-Geral do Município de Foz do Iguaçu sobre as
normas fundamentais do processo civil, discutiu-se o acesso à justiça e os mecanismos adequados de
solução de conflitos previstos no Código de Processo Civil. Considerando exclusivamente o disposto no
art. 3º do CPC, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e, então, assinale a
alternativa com a sequência CORRETA.
( ) A lei processual civil assegura a inafastabilidade da jurisdição, vedando a exclusão da apreciação jurisdicional de ameaça ou lesão a direito.
( ) A arbitragem é expressamente admitida pelo Código de Processo Civil, na forma da lei.
( ) O Estado deverá promover a solução consensual dos conflitos em todos os casos, independentemente das circunstâncias concretas.
( ) A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual dos conflitos deverão ser estimulados pelos sujeitos expressamente indicados no Código de Processo Civil, inclusive durante o curso do processo judicial.
( ) O estímulo aos métodos consensuais de solução de conflitos constitui diretriz compatível com o modelo cooperativo de processo adotado pelo CPC.
( ) A lei processual civil assegura a inafastabilidade da jurisdição, vedando a exclusão da apreciação jurisdicional de ameaça ou lesão a direito.
( ) A arbitragem é expressamente admitida pelo Código de Processo Civil, na forma da lei.
( ) O Estado deverá promover a solução consensual dos conflitos em todos os casos, independentemente das circunstâncias concretas.
( ) A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual dos conflitos deverão ser estimulados pelos sujeitos expressamente indicados no Código de Processo Civil, inclusive durante o curso do processo judicial.
( ) O estímulo aos métodos consensuais de solução de conflitos constitui diretriz compatível com o modelo cooperativo de processo adotado pelo CPC.