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Respondida
470424
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TRT-1
Provas:
Técnico Judiciário - Segurança
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Teoria Geral do Crime
Culpabilidade
Teoria Geral do Crime
Erro
Erro de Proibição
O erro inevitável sobre a ilicitude do fato
A
isenta o réu de pena.
B
não isenta o réu de pena, mas implica na redução de um sexto a um terço.
C
não isenta o réu de pena, mas constitui circunstância atenuante.
D
não isenta o réu de pena, nem possibilita a atenuação da pena.
E
exclui a ilicitude do fato.
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