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Respondida
575434
Ano:
2011
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
FGV
Orgão:
OAB
Provas:
Exame da OAB
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Contratos de Trabalho Especiais
Estágio e Aprendizagem
Estágio e Aprendizagem: Caracterização, Distinções e requisitos de Validade
Com relação ao contrato de aprendizagem, assinale a alternativa correta.
A
É um contrato especial de trabalho que pode ser ajustado de forma expressa ou tácita.
B
É um contrato por prazo determinado cuja duração jamais poderá ser superior a dois anos.
C
Salvo condição mais favorável, ao menor aprendiz deve ser assegurado o salário mínimo hora.
D
A duração do trabalho do aprendiz não pode exceder de quatro horas diárias, sendo vedada a prorrogação e a compensação de jornada.
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