Quando ocorrer a superveniência de graves riscos ambientais e de saúde, ou a omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença, ou ainda a violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais, pode o órgão ambiental competente modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença já expedida.