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Respondida
696604
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Banca:
FCC
Orgão:
MANAUSPREV
Provas:
Procurador Autárquico
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Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Em relação às nulidades no processo do trabalho,
A
a nulidade fundada em incompetência absoluta material ou funcional deve ser declarada
ex officio.
B
ainda que seja possível suprir-lhe a falta ou repetir o ato processual, a nulidade será pronunciada quando arguida opor- tunamente.
C
não há momento oportuno previsto em lei para as relativas que podem ser arguidas em qualquer fase processual, bem como de oficio pelo magistrado.
D
somente podem ser arguidas em audiência, diante do princípio da oralidade que norteia o processo do trabalho.
E
poderá ser declarada mesmo que não ocorra manifesto prejuízo aos litigantes.
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