Questão 3226150

3226150 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Belo Horizonte-MG

Provas:

Consultor Legislativo - Administração e Finanças
Provas ×

Minas Gerais - MGBelo Horizonte-MGLei 1.310/1966: Código Tributário do Município

A Prefeitura de Belo Horizonte instituiu a cobrança de taxas com base no Código Tributário Nacional e no Código Tributário Municipal. São exemplos de taxas cobradas pelo município de Belo Horizonte:

Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento (TFLF); Taxa de Serviços de Comunicação (TCOM); Taxa de Fiscalização Sanitária (TFS).

Taxa de Fiscalização de Engenhos de Publicidade (TFEP); Taxa de Serviços de Manutenção (TSM); Taxa de Serviços de Comunicação (TCOM).

Taxa de Fiscalização de Engenhos de Publicidade (TFEP); Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento (TFLF); Taxa de Fiscalização Sanitária (TFS).

Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento (TFLF); Taxa de Serviços de Manutenção (TSM); Taxa de Manutenção dos Cemitérios Municipais (TMCM).

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Consultor Legislativo - Administração e Finanças

60 Questões

Provas

Consultor Legislativo - Administração e Finanças

Acesse sua Conta

Crie uma Conta