Magna Concursos
4258141 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vargem Grande Paulista-SP
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Uma empresa pretende implantar um complexo industrial no Estado de São Paulo. Após a análise dos estudos ambientais, o órgão licenciador concluiu pela viabilidade ambiental do empreendimento, aprovando sua localização e concepção e estabelecendo condicionantes que deverão ser observadas nas fases posteriores. Somente após o cumprimento dessas exigências será possível autorizar o início das obras.

Considerando as modalidades de licenciamento ambiental adotadas no Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.
 

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