Visando a promoção da saúde pública e animal, defesa sanitária dos animais e ações de vigilância, o Poder Público em várias instâncias aprova Normas Técnicas para doença de Newcastle e Influenza aviária e de controle e erradicação para a doença de Newcastle. Marque a alternativa correta no que diz respeito ao estabelecido nessa norma: