Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Legalle
Orgão: SAMAE Caxias do Sul-RS
Analise as assertivas a seguir, relativas ao cadastro dos sujeitos passivos perante a Previdência Social, previstas na Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil – IN n.º 2110/2022, julgando-as V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Para efeitos da IN, os órgãos e as entidades da administração pública direta e indireta são considerados empresa.
( ) O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é considerado a matrícula dos órgãos e das entidades da administração pública direta e indireta para identificação como sujeito passivo perante a Previdência Social.
( ) Para cada obra de construção civil da administração pública, direta e indireta, deverá haver inscrição individualizada no Cadastro Específico do INSS (CEI).
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, os parênteses, na ordem em que aparecem?