de suplementação alimentar com participação social para a oferta de refeições saudáveis aos escolares.

de responsabilidade da União pelo repasse financeiro para aquisição de equipamentos e gêneros alimentícios para a oferta de refeições aos escolares.

de assistência com descentralização do recurso financeiro repassado pela União para a aquisição de gêneros alimentícios.

de complementação de recursos financeiros com participação social, a fim de garantir a compra de alimentos e utensílios para a oferta de refeições aos escolares.