Os órgãos licenciadores geralmente estabelecem roteiros para a elaboração de estudos ambientais, denominados de Termos de Referência. Estes, além de serem importantes instrumentos de orientação, contribuem para que os estudos tenham melhor qualidade para fundamentar o licenciamento ambiental. Nesse contexto, assinale a opção CORRETA quanto ao estudo de impacto ambiental, conforme Resolução CONAMA nº 01/86.