O agente com doença mental, independentemente se, ao tempo da ação ou omissão, era ou não capaz de entender o caráter ilícito do fato.

O agente que praticou o fato descrito na lei como crime, em razão da emoção.

O menor de 21 (vinte e um) anos.

O agente com doença mental que, ao praticar fato descrito na lei como crime, ao tempo da ação ou omissão, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.