- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Honra (arts. 138 ao 145)Injúria ( art. 140)
- Legislação EspecialLei 7.716/1989: Crimes de Preconceito de Raça ou Cor
Analise o enunciado da questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.
Responde pela prática do crime de injúria racial, disposto no § 3º do artigo 140 do Código Penal Brasileiro e não pelo artigo 20 da Lei n. 7.716/89 (Discriminação Racial) pessoa que ofende uma só pessoa, chamando-lhe de macaco e negro sujo.
