Asdrúbal propôs ação indenizatória em face do Município de Nova Iguaçu em razão de suposto erro médico ocorrido em unidade de saúde municipal, que teria gerado a morte de sua genitora, pleiteando o pagamento de danos morais no valor de 10 (dez) mil reais. Depois de contestada a demanda e encerrada a fase instrutória, o juiz reputou configurados os fatos constitutivos do direito alegado pelo autor, condenando o Município de Nova Iguaçu ao pagamento do valor de R$ 50 (cinquenta) mil reais a título de danos morais. Nesse contexto, é possível afirmar que a sentença foi: