Em conformidade com o Código de Ética Profissional, analisar os itens abaixo:

I. O Terapeuta Ocupacional avalia sua capacidade técnica e somente aceita atribuição ou assume encargo quando capaz de desempenho seguro para o cliente/paciente/usuário, família/grupo/comunidade, em respeito aos direitos humanos.

II. Para o exercício profissional da Terapia Ocupacional é facultativa à inscrição no Conselho Regional da circunscrição em que atuar.