Questão 842732

842732 Ano: 2011
Disciplina: Direito Civil
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

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Notário e Registrador - Remoção
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PessoasDas Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 69)Das Fundações (Art. 62 ao 69)

Assinale a alternativa correta a respeito das fundações.

Para criar uma fundação, o seu instituidor deverá lavrar escritura pública, vedado o testamento.

Para que se possa alterar o estatuto da fundação, é mister que a reforma seja deliberada por unanimidade dos competentes para gerir e representar a fundação.

A fundação somente poderá constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência.

Velará pelas fundações o Ministério Público do Estado, mesmo se funcionarem no Distrito Federal ou em território.

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