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2173853 Ano: 2022
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: SEFAZ-PE

Em relação a tributo, analise as afirmativas abaixo:

I. Decorre do juízo de justiça e oportunidade do administrador tributário analisar se a sua cobrança é conveniente.

II. É um imposto.

III. É toda prestação obrigatória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito ou penalização, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

IV. Os orçamentos públicos são alimentados, principalmente, por tributos que incidem sobre o consumo - e que, por isso, pesam mais sobre os mais pobres –, sobre a classe trabalhadora e sobre a renda, incluindo tanto a renda de pessoas físicas como das empresas. Os impostos sobre o patrimônio (propriedades rurais, latifúndios, imóveis urbanos, veículos) contribuem com a menor parcela de financiamento do Estado.

Está CORRETO o que se afirma apenas em

I, II e III.
III e IV.
 

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