Em relação ao direito contratual, julgue os itens subseqüentes.
No contrato de compra e venda, é vedada a fixação de preço em função de índices ou parâmetros.
Em relação ao direito contratual, julgue os itens subseqüentes.
No contrato de compra e venda, é vedada a fixação de preço em função de índices ou parâmetros.
