Questão 4235842

4235842 Ano: 2026
Disciplina: Pedagogia
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Santa Filomena-PI

Provas:

Legislação
Políticas Educacionais
Educação Profissional – Leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres
Educação a Distância – Decretos e portarias

A Resolução nº 1, de 2 de fevereiro de 2016, do Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica, assinada por Luiz Roberto Alves, define Diretrizes Operacionais Nacionais para o credenciamento institucional e a oferta de cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação a Distância, em regime de colaboração entre os sistemas de ensino. Considerando o especificado no art. 10 da referida Resolução e em vista de determinações que se dirigem a instituições educacionais que ofertem tal modalidade, assinale a alternativa correta.

As instituições educacionais que ofertem cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, devem comprovar, exclusivamente em seus polos de apoio presencial, plenas condições de atendimento às necessidades de aprendizagem de seus alunos, garantindo atenção especial à centralização física desta forma de oferta educacional, priorizando o acervo virtual sobre o acervo bibliográfico físico.

As instituições educacionais que ofertem cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, devem comprovar, em sua plataforma institucional e nos polos de apoio presencial, condições integrais de atendimento pedagógico, assegurando atenção à aprendizagem, à mediação docente, à logística da oferta educacional e à equivalência dos acervos físico e virtual.

As instituições educacionais que ofertem cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, devem comprovar, em seus ambientes administrativos de controle acadêmico, condições mínimas de atendimento às necessidades documentais de seus alunos, garantindo atenção especial à certificação desta forma de oferta educacional, priorizando o registro escolar virtual sobre o acervo bibliográfico físico.

As instituições educacionais que ofertem cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, devem comprovar, em seus polos presenciais e arquivos institucionais, plenas condições de fiscalização das atividades de seus alunos, garantindo atenção especial à supervisão formal desta forma de oferta educacional, priorizando o acervo físico institucional sobre o acervo bibliográfico virtual.

As instituições educacionais que ofertem cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, devem comprovar, em seus ambientes virtuais de aprendizagem ou em sua plataforma tecnológica, plenas condições de atendimento às necessidades de aprendizagem de seus alunos, garantindo atenção especial à logística desta forma de oferta educacional, priorizando o acervo bibliográfico virtual sobre o acervo físico.