Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.

Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos.

Obrigatoriedade de desaceleração de estudos para alunos com atraso escolar.

Possibilidade de estudos de recuperação, obrigatoriamente paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.