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Respondida
1171634
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
UEG
Orgão:
PC-GO
Provas:
Escrivão de Polícia Civil
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Código Penal
Crimes Contra a Pessoa
Contra a Honra (arts. 138 ao 145)
Injúria ( art. 140)
No que respeita ao crime de injúria, verifica-se que
A
a consumação ocorre quando a emissão do conceito negativo chega ao conhecimento da vítima.
B
a retorsão imediata é causa de diminuição de pena, de observância obrigatória pelo magistrado quando da prolação da sentença.
C
é admitida a exceção da verdade, quando ocorrer ofensa à dignidade e ao decoro da vítima.
D
a pessoa jurídica pode ser vítima do crime de injúria, tendo em conta gozar de reputação perante o mercado.
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