Questão 112516

112516 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: IBADE
Orgão: Câm. Santa Maria Madalena-RJ

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Espécies de Contrato

Rogério vendeu um imóvel a Joaquim com cláusula de retrovenda. Decorrido o prazo de dois anos e seis meses, Rogério falece e os seus herdeiros decidem recobrar o imóvel. Assinale a resposta correta, sobre o caso.

O comprador pode reter o imóvel até ser integralmente restituído pelo preço pago e reembolsado pelas despesas realizadas com autorização do proprietário e benfeitorias necessárias.

O comprador pode permanecer com a propriedade caso deposite judicialmente o dobro do valor do imóvel.

Os herdeiros de Rogério não podem reaver o bem, pois o prazo decadencial para exercício do retrato é de dois anos.

O direito de retrato não pode ser alienado pelos herdeiros.

Os herdeiros de Rogério não podem reaver o bem, pois o direito de retrato não se transfere por sucessão.

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