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Respondida
252907
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TJ-BA
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Crédito Tributário
Exclusão do Crédito Tributário
A exclusão do crédito tributário
A
é causada pela compensação, pela transação e pela remissão.
B
acontece como consequência da moratória e da anistia.
C
dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal.
D
ocorre com a isenção e com a anistia.
E
ocorre devido ao pagamento do tributo e à anistia.
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