3162409
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Chapada dos Guimarães-MT
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Chapada dos Guimarães-MT
Provas:
Ravi Sampaio é engenheiro e planeja realizar
empreendimento em área contígua a local de proteção ambiental,
administrado pelo Estado. Nos termos do Código Estadual do
Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso, são instrumentos da
Política do Meio Ambiente, dentre outros, o Sistema Estadual de: