102911
Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Campos Borges-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Campos Borges-RS
Provas:
O Plano Diretor Participativo do Município de Campos Borges é parte integrante do
processo de planejamento do Município de Campos Borges, devendo o Plano Plurianual, as Diretrizes
Orçamentárias e o Orçamento Anual incorporar as diretrizes, programas, planos projetos e prioridades
nele contidas. Segundo o referido Plano, complementam o processo de planejamento e gestão
territorial, entre outros, os seguintes instrumentos:
I. Código de Obras e o Código de Posturas.
II. Plano Ambiental.
III. Lei do Perímetro Urbano.
Quais estão corretas?
I. Código de Obras e o Código de Posturas.
II. Plano Ambiental.
III. Lei do Perímetro Urbano.
Quais estão corretas?