Questão 471079

471079 Ano: 2017
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SP

Provas:

De acordo com o Código Eleitoral, o número de juízes dos Tribunais Regionais

não será reduzido, mas poderá ser elevado até nove, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.

não será reduzido e nem elevado, uma vez que sua composição é inalterada.

poderá ser reduzido e elevado, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.

não será reduzido, mas poderá ser elevado até onze, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.

não será elevado, mas poderá ser reduzido até cinco, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.

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