Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório pelo período previsto em lei, durante o qual a sua aptidão, capacidade e desempenho serão objetos de avaliação por Comissão Especial designada para esse fim, com vistas a aquisição da estabilidade, observados os seguintes quesitos, EXCETO: