A respeito do projeto político-pedagógico e da gestão democrática na educação, julgue o item a seguir, considerando, no que couber, as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

De acordo com a LDB, cabe aos estabelecimentos de ensino elaborar e executar sua proposta pedagógica, devendo garantir a participação dos docentes em sua elaboração.