Compatibilização do parcelamento do solo com o sistema viário e transporte coletivo.

Incentivo à ocupação ordenada ao longo dos eixos de ligação com os demais municípios da Região Metropolitana de Natal.

Hierarquização do sistema viário, de forma a garantir o efetivo deslocamento de veículos, atendendo às necessidades da população, do sistema de transporte coletivo, bem como o adensamento habitacional e de atividades comerciais e de serviços.

Em faixa marginal, cuja largura mínima será de trinta metros, ao longo dos rios ou outro qualquer curso d’água, gamboas, mangues, ao redor das lagoas, lagos, ou reservatórios de águas naturais ou artificiais, nas nascentes, mesmo nos chamados olhos d’água, seja qual for a sua situação topográfica.