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Respondida
967163
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FMP Concursos
Orgão:
TJ-AC
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Conceitos
Conceito de Tributo
Espécies Tributárias
Impostos
Acerca dos impostos, é correto afirmar que:
A
podem ter fato gerador vinculado ou não-vinculado.
B
inexiste vedação à vinculação da sua receita a órgão, fundo ou despesa.
C
todos os entes federados têm competência privativa e também competência residual para instituir outros impostos, desde que observada a vedação de bitributação e de
bis in idem.
D
os impostos, sempre que possível, terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.
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