Magna Concursos
4290597 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Santa Helena-SC
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A expansão das plataformas digitais alterou relações econômicas e profissionais e produziu controvérsias jurídicas sobre a qualificação dos vínculos estabelecidos entre empresas, motoristas e entregadores. Em outubro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou sessões destinadas à apresentação de argumentos em processos com repercussão geral sobre a definição jurídica dessas relações de trabalho.
Considerando a controvérsia examinada pelo STF naquele período, qual alternativa identifica corretamente a questão jurídica submetida à apreciação da Corte?
 

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