4290597
Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Santa Helena-SC
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Santa Helena-SC
Provas:
A expansão das plataformas digitais alterou relações
econômicas e profissionais e produziu controvérsias
jurídicas sobre a qualificação dos vínculos estabelecidos
entre empresas, motoristas e entregadores. Em outubro
de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou sessões destinadas à apresentação de argumentos em
processos com repercussão geral sobre a definição
jurídica dessas relações de trabalho.
Considerando a controvérsia examinada pelo STF naquele período, qual alternativa identifica corretamente a questão jurídica submetida à apreciação da Corte?
Considerando a controvérsia examinada pelo STF naquele período, qual alternativa identifica corretamente a questão jurídica submetida à apreciação da Corte?