Magna Concursos
2098691 Ano: 2020
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Vale Sol-RS
Provas:

Sempre que uma infração for cometida por incapazes na forma da Lei e/ou aqueles que forem coagidos a tal, a pena recairá sobre:

I .Os pais, tutores ou pessoa em cuja guarda estiver o menor.

II. Aquele que não der causa à contravenção forçada.

III. O curador ou a pessoa sob cuja guarda estiver o portador de doença mental.

Está(ão) CORRETA(S):

 

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