Analise a afirmativa a seguir referente à Declaração Universal dos Direitos Humanos.

“Todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência fora de seu controle.”

É garantia constitucional derivada do direito universal anteriormente apresentado, EXCETO: