Questão 2879245

2879245 Ano: 2009
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNCAB
Orgão: SEMACE

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Gestor Ambiental - Gestão, Proteção e Controle Ambiental
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CONAMAResolução CONAMA 1/1986: EIA/RIMA

Conforme o Artigo 1º da Resolução CONAMA n° 01/86, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam:

a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais.

as ilhas fluviais e lacustres; as praias marítimas; as ilhas oceânicas e as costeiras, os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva.

a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais; o mar territorial, as ilhas fluviais e lacustres; as praias marítimas e todas as ilhas oceânicas e as costeiras.

os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva, o mar territorial, as ilhas fluviais e lacustres; as praias marítimas e todas as ilhas oceânicas e as costeiras.

a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; os recursos minerais, inclusive os do pré-sal; o subsolo; as cavidades naturais subterrâneas; os sítios arqueológicos e pré históricos; as terras ocupadas pelos índios.

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