Foi criado em 1954, é o mais antigo programa social da área da educação. Até 1993 seu gerenciamento era mantido pelo governo federal, mas em 1994, foi descentralizado e firmado convênios com os Estados, Distrito Federal e Municípios.

A partir de 1999, houve nova estruturação e passaram a receber os fundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Por lei esta alimentação deve fornecer 30% das necessidades nutricionais das crianças matriculadas na pré-escola até o ensino médio.

A complementação fica a cargo dos Estados, Distrito Federal e Municípios beneficiados, conforme estabelecido na constituição.