O Plano foi elaborado para assegurar o controle de doenças nos sistemas de produção de animais aquáticos e garantir o abastecimento do mercado externo.

A “Aquicultura com Sanidade” foi criada para atuar frente às doenças endêmicas no país.

É proibido o uso de insumos vivos de origem animal utilizados com finalidade de alimentação aquicultura.

Entre as doenças de notificação obrigatória de animais aquáticos ao Serviço Veterinário Oficial (SVO), estão: Anemia infecciosa do salmão (ISA), Síndrome de Taura, Septicemia entérica da carpa, Doença da cauda branca.

Em caso de suspeita ou evidência de resistência a antimicrobianos em estabelecimento de aquicultura, o médico veterinário prescritor do produto poderá ser requerido pelo SVO a estabelecer um plano investigativo de monitoramento de resistência a antimicrobiano.