Magna Concursos
2338197 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPC-SC

Antônio, Carlos e Pedro, previamente ajustados, subtraíram diversos bens pertencentes a um estabelecimento comercial. Após deixarem o local, foram encontrados pela polícia, ainda na posse dos bens.

A partir dessa situação hipotética, julgue o seguinte item.

Ainda que se trate de furto qualificado, se os bens subtraídos forem de pequeno valor e os agentes, primários, poderá o juiz substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la ou aplicar somente a pena de multa.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Procurador do Ministério Público junto ao TC

200 Questões