sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, exceto na Educação de Jovens e Adultos (EJA), bem como o aprendizado ao longo de toda a vida.

adoção de práticas pedagógicas inclusivas pelos programas de formação inicial e continuada de professores e oferta de formação continuada para o atendimento educacional especializado.

oferta de educação bilíngue, em Libras como segunda língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como primeira língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas.

acesso à educação superior e à educação profissional e tecnológica com oportunidades e condições melhores e flexíveis para as pessoas com deficiência em relação aos demais indivíduos.

adoção de medidas coletivas, não individualizadas, em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência, favorecendo a permanência deles nas escolas.