- Instrumentos da Política NacionalLicenciamento Ambiental
- Lei 6.938/1981: PNMA
- Responsabilidade Ambiental
Durante uma fiscalização ambiental, um biólogo
integrante da equipe técnica municipal constatou que
determinada empresa iniciou atividades potencialmente
poluidoras sem a obtenção da licença ambiental exigida
pelo órgão competente. Além disso, verificou-se supressão
de vegetação nativa e lançamento de efluentes em curso
d'água sem autorização.
Considerando a legislação ambiental brasileira e os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, analise as afirmativas.
I. O licenciamento ambiental constitui instrumento preventivo destinado a avaliar e controlar os impactos decorrentes de atividades potencialmente poluidoras.
II. O descumprimento das normas ambientais pode gerar responsabilização administrativa, civil e penal.
III. A recuperação do dano ambiental pode ser exigida independentemente da aplicação de sanções administrativas.
IV. A responsabilidade por danos ambientais pode alcançar tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas.
Assinale a alternativa correta.
Considerando a legislação ambiental brasileira e os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, analise as afirmativas.
I. O licenciamento ambiental constitui instrumento preventivo destinado a avaliar e controlar os impactos decorrentes de atividades potencialmente poluidoras.
II. O descumprimento das normas ambientais pode gerar responsabilização administrativa, civil e penal.
III. A recuperação do dano ambiental pode ser exigida independentemente da aplicação de sanções administrativas.
IV. A responsabilidade por danos ambientais pode alcançar tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas.
Assinale a alternativa correta.