- Avaliação do Patrimônio e dos CustosReavaliação e ImpairmentRedução ao Valor Recuperável (teste de recuperabilidade) - MCASP e NBC TSP 09 e 10
- Procedimentos Contábeis Patrimoniais
- Demais Normas e Legislações
O estado X possui dois ativos significativos em seu
balanço patrimonial, conforme descrito a seguir.
Ativo A: edifício utilizado como sede da Secretaria de
Educação do referido estado, onde funcionam as divisões
administrativas. O prédio não gera fluxos de caixa comerciais,
pois sua função é puramente administrativa e de prestação de
serviços públicos gratuitos.
Ativo B: frota de ônibus utilizada para serviço de
transporte executivo estadual, sendo cobradas tarifas de mercado,
com o objetivo principal de gerar lucro para sustentar a expansão
da malha viária local.
Ao final do exercício de 2025, houve um incêndio parcial
que afetou ambos os ativos e, como consequência, suas
capacidades operacionais foram reduzidas. Diante disso,
verificou-se a necessidade de realização do teste de
recuperabilidade (impairment).
Considerando a situação hipotética precedente, bem como o disposto na NBC TSP 09, que trata da redução ao valor recuperável de ativo não gerador de caixa, e o disposto na NBC TSP 10, que trata da redução ao valor recuperável de ativo gerador de caixa, julgue o item seguinte.
Indicadores de desvalorização, como a obsolescência ou o dano físico, são obrigatórios para o teste de redução ao valor recuperável do ativo B, mas facultativos para o ativo A, uma vez que este último não visa à obtenção de lucro.
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Especialista em Gestão Pública - Contabilidade
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