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858555 Ano: 2014
Disciplina: Direito Penal
Banca: MPE-SC
Orgão: MPE-SC
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Analise o enunciado da questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Se o homicídio é cometido com emprego de asfixia ele é considerado qualificado. Entretanto, a doutrina e jurisprudência predominante em nosso país entendem que somente se aplica nos casos de asfixia mecânica, não incidindo tal regra (majorante legal) nos casos de asfixia tóxica.
 

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