2827238
Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Renascença-PR
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Renascença-PR
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
A lei 8.069 de 1990 dispõe sobre a
proteção integral da criança e do adolescente
(Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA).
Entre seus dispostos, o capítulo III trata do
direito a à Liberdade, ao Respeito e à
Dignidade. Nesta perspectiva, segundo o ECA
o direito à liberdade compreende os seguintes
aspectos:
I. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, independentes das restrições legais.
II. Opinião e expressão.
III. Crença e culto religioso.
IV. Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
V. Participar da vida política, na forma da lei.
A única assertiva INCORRETA que não corresponde a um aspecto de direito à liberdade segundo o ECA é:
I. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, independentes das restrições legais.
II. Opinião e expressão.
III. Crença e culto religioso.
IV. Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
V. Participar da vida política, na forma da lei.
A única assertiva INCORRETA que não corresponde a um aspecto de direito à liberdade segundo o ECA é:
