Durante a Primeira República uma série de mecanismos de controle e repressão aos trabalhadores foi criada. Um desses mecanismos visava os imigrantes, vistos como agitadores já que muitos traziam da Europa conhecimentos e experiências graças às suas participações em sindicatos e movimentos comunistas, socialistas e anarquistas.

Como forma de tentar fiscalizar e dominar esses indivíduos, o Congresso Nacional aprovou em 1907 o(a):